Processo 201081/01
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 13/06/2001 12:43
Autuado em 13/06/2001 12:43
Apensado ao Processo 458472/09 em 16/10/2009 14:04
Oficio de encaminhamento 239/01
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1567/2009 da Segunda Câmara, de 11/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2009 Acórdão   1567/ 2009 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
26/08/2009 Acórdão   1567/ 2009 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
24/06/2003 Resolução   2979/ 2003 Diligência Conforme PE QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Interessado JOAO NUNES VALCO
Interessado MAURO ORIANI
Origem MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
Interessado OSMIR MIGUEL BRAGA

Juntadas
DataDescrição
17/03/2009 15:12 do Protocolo nº 88697/09, referente juntada de novos documentos.
16/12/2008 15:45 do Protocolo nº 650108/08, referente solicitação de cópia
05/11/2008 07:58 do Protocolo nº 570554/08, referente documentos de fls. 417 a 473.
13/08/2008 08:50 do Protocolo nº 429126/08 às fls. 448 a 462 (dcto novo)
09/06/2008 08:34 do Protocolo nº 256370/08
24/04/2007 09:31 do Protocolo nº 133908/07, referente documentos de fls. 361 a 424.
29/03/2007 16:28 do Protocolo nº 137679/07
15/03/2007 09:20 do Protocolo nº 107265/07, referente solicitação de carga dos autos (fls.353 e 354)
08/03/2007 12:58 do Protocolo nº 93675/07, referente solicitação de prazo (fls. 351).
28/02/2007 10:14 do Protocolo nº 78498/07, referente solicitação de cópias (fls. 347 e 348).
11/08/2006 10:40 do Protocolo nº 356253/06, referente a juntada de documento
02/09/2003 08:43 do Protocolo nº 404460/03

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  11/04/2008 Ofício de Diligência   109/ 2008  14/05/2008
DAT  11/04/2008 Ofício de Diligência   110/ 2008  01/07/2008
DP  19/03/2007 Termo de Carga de Autos   125/ 2007  27/04/2007
DAT  15/02/2007 Ofício de Contraditório   294/ 2007  27/04/2007
DAT  15/02/2007 Ofício de Contraditório   295/ 2007  27/04/2007
DAT  15/02/2007 Ofício de Contraditório   296/ 2007  28/03/2007
DAT  02/02/2007 Instrução   439/ 2007  27/04/2007
DAT  24/06/2006 Ofício de Contraditório   1381/ 2006  15/08/2006
DAT  24/06/2006 Ofício de Contraditório   1382/ 2006  15/08/2006
DAT  26/04/2006 Instrução   3231/ 2006  15/08/2006
DG 341602/07/2003 Ofício de Diligência   3416/ 2003  22/08/2003
DG 106003/06/2002 Ofício de Diligência   1060/ 2002  22/08/2003
DAT  09/04/2002 Instrução   1486/ 2002  18/04/2002
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 1929/2009
11/09/2009 216 Acórdão nº 1567/2009
21/08/2009 213 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2009 de 26/08/2009
08/05/2009 198 Despacho Processual Diverso nº 755/2009
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 2475/2008
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 1812/2008
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 688/2008
31/08/2007 114 Despacho Processual Diverso nº 2369/2007
16/03/2007 90 Despacho Processual Diverso nº 750/2007
16/02/2007 86 Despacho Processual Diverso nº 99/2007
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 1461/2006
28/07/2003 6528 Resolução nº 2979/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2009 11:29 DP  
05/10/2009 14:06 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1929/2009 -
21/09/2009 09:22 DEX  
17/09/2009 08:46 S2C  
11/09/2009 09:31 SMPjTC  
31/08/2009 14:00 S2C  
27/05/2009 12:13 GCHGH Proposta de Voto nº 525/2009 -
27/05/2009 11:48 GASRVF  
11/05/2009 15:07 SAUDI  
11/05/2009 08:51 DP Informação nº 807/2009 -
04/05/2009 08:47 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 755/2009 -
28/11/2008 13:21 SMPjTC Parecer nº 4159/2009 - Irregularidade Transferência Voluntária. Opinativo da Diretoria de Análise de Transferências pela desaprovação. Irregularidade das contas e aplicação de sanções conforme a DAT
11/11/2008 09:22 DAT Instrução nº 8890/2008 - transferência voluntária. Pela irregularidade das contas e aplicação de sanções.
05/11/2008 13:12 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2475/2008 -
04/11/2008 11:21 DAT  
18/08/2008 10:08 DAT Instrução nº 8076/2008 - transferência voluntária. Pela remessa de ofício à SEOP e intimação dos interessados.
13/08/2008 08:52 GCHGH  
08/04/2008 12:05 DAT  
07/04/2008 10:44 DEX  
02/04/2008 14:10 GCHGH  
27/08/2007 14:20 DAT Instrução nº 1636/2008 - Transferência voluntária. Pela remessa dos autos à DEX e intimação dos interessados, conforme item 3 desta Instrução.
24/08/2007 08:17 GCHGH  
28/03/2007 13:16 DAT Informação nº 600/2007 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 197302/07
19/03/2007 10:56 DP Processo em remessa externa
15/03/2007 09:25 DP  
12/03/2007 18:12 DAT  
08/03/2007 13:07 GCHGH  
09/02/2007 14:35 DAT  
02/02/2007 09:56 DP  
11/08/2006 10:40 DAT Instrução nº 439/2007 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Concessão de Contraditório. Irregularidade. Recolhimento de recursos ao Estado. Multa. Inclusão no cadastro de contas irregulares. Envio de cópias ao MPE. Impedimento de Certidão Liberatória.
10/08/2006 17:17 GCNB  
09/08/2006 13:27 DAT  
02/08/2006 11:18 GCNB  
01/08/2006 15:49 DAT  
24/05/2006 15:08 DAT Instrução nº 6513/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
11/05/2006 15:02 GCNB  
27/04/2006 09:45 DP  
26/04/2006 09:24 DAT  
09/09/2003 11:19 DAT Instrução nº 3231/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
26/05/2003 11:08 DG Resolução nº 2979/2003 -
07/05/2003 18:06 SMPjTC Parecer nº 6729/2003 - diligência
14/06/2002 15:27 DAT Instrução nº 2258/2003 - Atendimento a Ofício - Irregular - Aplicação de Multa
29/05/2002 08:47 DG  
20/05/2002 09:25 SMPjTC Parecer nº 6511/2002 - diligência
15/04/2002 12:03 DAT Instrução nº 2437/2002 - Atendimento a Ofício - Irregular - Direito ao Contraditório
08/04/2002 17:26 DP  
02/08/2001 15:35 DAT Instrução nº 1486/2002 - 1ª Instrução - Documentação Insuficiente
02/08/2001 13:24 DP  
13/06/2001 12:43 DAT  

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